A União Europeia (UE) tomou uma ação importante nesta terça-feira (25), publicando uma lista com 19 plataformas digitais que têm milhões de usuários em todo o bloco europeu. Entre elas estão gigantes como Instagram, TikTok e Twitter, bem como principais serviços da Amazon, Google, Meta e Microsoft, que contam com mais de 45 milhões de usuários ativos por mês no espaço europeu.
De acordo com a nova regulamentação, as empresas incluídas na lista precisarão passar por auditorias anuais e respeitar determinados procedimentos para combater a desinformação e o discurso de ódio. O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Therry Breton, afirmou que “começou a contagem regressiva para estas 19 plataformas online e buscadores gigantes”.
As empresas que não cumprirem a lei depois de 25 de agosto terão que pagar multas que podem chegar aos 6% do seu faturamento global e estariam sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu. A UE adotou duas leis rígidas, uma sobre Serviços Digitais (LSD) e outra sobre Mercados Digitais (LMD), com o objetivo de pôr ordem nas operações dos gigantes digitais no espaço europeu.
A legislação sobre serviços, em vigor desde novembro, define um limiar de 45 milhões de usuários por ano para distinguir plataformas que, pelo seu tamanho, são consideradas “sistêmicas” e necessitam de acompanhamento especial. Além disso, estabelece uma diferença entre as “Plataformas online de grande dimensão” (Very Large Online Platforms – VLOP) e os “Motores de busca online de grande dimensão” (Very Large Online Search Engines – VLOSE). Os buscadores incluídos na lista são o Google Search e o Bing, enquanto o site de reservas de hotéis e passagens Booking também foi mencionado.
No caso do Google, o regulamento afeta serviços como o Search, Maps, Shopping, Play e Youtube. Outras empresas gigantes listadas incluem a rede profissional LinkedIn, a App Store da Apple, a enciclopédia online Wikipedia, o serviço de mensagens Snapchat e o site Pinterest. A maioria das organizações listadas possui sede nos Estados Unidos, com exceção da plataforma de vídeos TikTok e a loja online AliExpress, ambas da China, e da alemã Zalando, que vende roupas online.
As organizações incluídas na lista terão que expôr seus algoritmos de funcionamento aos especialistas da Comissão Europeia e disponibilizar seus dados aos investigadores especiais que contam com apoio da UE. “Este novo sistema de monitoramento lança uma ampla rede para detectar falhas no cumprimento dos regulamentos por partes das plataformas”, disse Breton.
O Twitter já concordou em passar por um teste de conformidade que acontecerá “no final de junho” em San Francisco. O TikTok também manifestou interesse em cooperar para garantir o cumprimento dos padrões europeus. Segundo Breton, “entre quatro e cinco” outras plataformas podem ser adicionadas à lista “nas próximas semanas”, mas não foram dadas mais informações.
