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Profissionais da educação protestam contra bloqueio de verbas na Serra do RJ

Por: , 15 de maio de 2019 às 12:45 | Em
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    Profissionais percorreram ruas de Teresópolis, RJ, em ato contra o bloqueio de verbas — Foto: Juan Rodriguez/Inter TVProfissionais percorreram ruas de Teresópolis, RJ, em ato contra o bloqueio de verbas — Foto: Juan Rodriguez/Inter TV

    Profissionais percorreram ruas de Teresópolis, RJ, em ato contra o bloqueio de verbas — Foto: Juan Rodriguez/Inter TV

    Profissionais da educação protestam contra o bloqueio de verbas no setor e também contra a reforma da previdência nesta quarta-feira (16) em cidades da Região Serrana do Rio. Algumas escolas estão sem aulas.

    Boletim: 112 cidades realizam manifestações contra o corte de verbas na Educação

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    Em Teresópolis, os manifestantes iniciaram o ato às 9h30 e caminharam pela Avenida Lúcio Meira, passando pelas Rua Duque de Caxias e Delfim Moreira. A categoria usou faixas, cartazes e apitos.

    “Estamos na rua para dizer não à reforma da previdência e para dizer não aos cortes na educação anunciados pelo governo”, afirmou Carol Quintana, professora e coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) na cidade.

    De acordo com Carol, as escolas estão paralisadas nesta quarta. Ela informou que unidades privadas, estaduais e do município aderiram ao movimento, mas não informou o quantitativo da adesão.

    Grupo também se reuniu em frente ao INSS de Teresópolis — Foto: Juan Rodriguez/Inter TVGrupo também se reuniu em frente ao INSS de Teresópolis — Foto: Juan Rodriguez/Inter TV

    Grupo também se reuniu em frente ao INSS de Teresópolis — Foto: Juan Rodriguez/Inter TV

    Em Petrópolis, teve “Cafezinho da Educação” no calçadão do Colégio Dom Pedro. Os profissionais se reuniram para falar sobre o atual cenário do setor.

    Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), as escolas estão funcionando, mas alguns professores aderiram ao movimento e participam dos atos. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as unidades têm aulas normalmente.

    Em Nova Friburgo, algumas escolas aderiram ao movimento e outras funcionaram parcialmente nesta quarta. O Sepe ainda não informou o percentual de adesão.

    Bloqueio de recursos

    Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

    De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

    O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

    Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

    Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

    O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.